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  • Tribunal gaúcho reage à pressão do governo

    O Judiciário gaúcho não pretende ceder à pressão do Executivo por redução na despesa com pessoal e nem aceitar atrasos ou alterações nos valores dos duodécimos, os repasses que devem ser feitos aos poderes mensalmente conforme a dotação orçamentária prevista em lei. Por isso, articula um movimento para tentar mudar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que vai à votação na Comissão de Finanças da Assembleia nesta semana. A proposta do Executivo é de congelamento nas despesas com pessoal e encargos sociais em todos os poderes no próximo ano. O reajuste previsto, de 3%, cobre apenas o crescimento vegetativo da folha. Para tratar do tema, na última sexta-feira, representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública foram recebidos para reunião a portas fechadas com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), José Aquino Flôres de Camargo, no Palácio da Justiça. Novo encontro ocorrerá antes da votação na Comissão de Finanças. No comando do tribunal desde o início de 2014, Aquino é conhecido entre seus pares pela franqueza com que expõe suas argumentações e por não se furtar aos debates, mesmo os mais incômodos. Nessa linha, o tribunal tomou a frente das articulações para tentar negociar mudanças na LDO. Mesmo diante do tensionamento do debate, Aquino afirma que vai insistir na negociação.   Correio do Povo Douglas Biguelini - Jornalismo Grupo Chiru Comunicações

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