TSE diz que irá pesquisar o motivo do aumento das ausências dos eleitores

Até o dia da diplomação de prefeitas e prefeitos eleitos este ano, a Justiça Eleitoral quer encontrar os principais motivos para o considerável número de eleitores que não foram votar nos dois turnos. É o que disse a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.  

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

Os números finais do TSE mostram que, no segundo turno desse domingo, das 33 milhões de pessoas que estavam aptas a votar, quase 30% não foram às urnas, o equivalente a quase 10 milhões de eleitores. O índice é ainda maior que no primeiro turno, dia 06 de outubro, quando quase 22% deixaram de votar.  

A corte eleitoral vai fazer uma pesquisa com os tribunais regionais dos estados, para identificar os motivos e entender quais seriam as razões para as ausências. Depois do levantamento, a ministra disse que quer apresentar um relatório com os resultados, antes da diplomação dos candidatos eleitos, prevista para 19 em dezembro, conforme previsto no calendário eleitoral.  

Rio Grande do Sul 

No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.

Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.

Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul,  Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava. "Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu", comentou.

Justificativa

Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.

O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

*Com informações Agência Brasil