Vice-governador entrega ofício com demandas do RS à ministra Tereza Cristina

Para acompanhar a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, 12 de janeiro, o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Santo Ângelo, um dos municípios atingidos pela estiagem.

A agenda da ministra começou no Rio Grande do Sul e continuará, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, por Chapecó (SC), Cascavel (PR) e Ponta Porã (MS). Depois de ser recebida no Aeroporto de Santo Ângelo – Sepé Tiaraju, Tereza Cristina, o vice-governador e a secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, se dirigiram à propriedade rural de Dirceu Segatto, em Buriti, no interior do município. Segatto mora na região há mais de 40 anos e produz milho, soja, leite e carne. Tereza Cristina visitará uma propriedade rural em cada escala da viagem.

Em seguida, os três se reuniram com lideranças locais em um auditório da URI. Também participaram do encontro equipes técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e deputados estaduais e federais. No encontro, produtores e representantes de entidades rurais apresentaram a situação da safra da região.

O vice-governador destacou que o Estado já anunciou algumas medidas para amenizar a situação, mas a mais importante é o projeto Avançar, para o qual foram anunciados R$ 4,5 bilhões em investimentos. "Para a agropecuária e o desenvolvimento rural, são R$ 275,9 milhões e, deste valor, R$ 201,4 milhões serão para a qualificação da irrigação. Ou seja, 73% do valor do Avançar na Agropecuária será aplicado exatamente nesse tema”, detalhou.

Silvana lembrou que a situação da estiagem nos municípios se agravou rapidamente. A secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural disse que desde o ano passado o Estado começou a se mobilizar para tentar auxiliar o produtor rural no que estivesse ao alcance do Estado.

De acordo com a ministra Tereza Cristina, no momento é impossível mensurar os prejuízos da estiagem no RS e nos demais Estados atingidos. “Ainda não podemos dar números. Há lavouras que se recuperam, outras não, ainda pode chover, são graus diferentes de recuperação de lavouras. Temos de acompanhar, de monitorar, e fiz questão de vir aqui para vermos o que já podemos propor para mitigar os problemas que os Estados enfrentam. Não queremos que as pessoas abandonem a produção. Procuraremos minimizar, não resolveremos tudo, mas minimizar, se agirmos rápido e agora", explicou.

Secretarias mobilizadas

Impedido de viajar a Santo Ângelo porque foi diagnosticado com Covid-19 o governador Eduardo Leite vem tratando pessoalmente dos efeitos da estiagem no Estado. Em reunião com a secretária Silvana na semana passada e nesta com deputados e representantes de entidades ligadas à agropecuária, garantiu que as equipes técnicas das secretarias estão mobilizadas para mitigar os efeitos da seca.

Em ofício encaminhado à ministra, Leite lembrou que a maioria dos municípios têm relevante dependência da agropecuária e que a situação de perdas provocadas por estiagens traz enormes prejuízos para a economia, o meio ambiente e a sociedade em geral, considerando que o agronegócio é responsável por mais de 40% do PIB estadual, com participação superior a 60% nas exportações totais do Rio Grande do Sul.

O documento reúne demandas do Estado, consolidadas após conversas com representantes de entidades rurais, prefeitos e deputados estaduais. A ministra garantiu que essas e outras demandas, apresentadas durante a reunião de lideranças, serão repassadas ao governo federal.

Demandas apresentadas no ofício entregue à ministra Tereza Cristina

- Viabilização de recursos federais para o fortalecimento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), bem como para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

- Viabilização de recursos federais para subsidiar juros das operações de crédito rural na agricultura familiar.

- Viabilização de recursos federais por meio do crédito rural para as cooperativas agropecuárias que necessitam reprogramar os vencimentos dos produtores que financiaram seus empreendimentos por meio do sistema de troca.

- Concessão de bônus adimplência para a liquidação da parcela de custeio pecuário vincenda em 2022.

- Disponibilização de grãos de milho via Programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

- Aquisição de leite emergencial via Conab para impedir a queda do preço pago ao produtor.

- Ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático da soja para permitir que o produtor que ainda não conseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.

- Revisão da legislação ambiental de modo a interpretar a reservação de água como de relevante interesse social em partes das áreas de preservação permanente e com devida mitigação e recuperação e/ou ampliação de área protegida.

- Regulamentação da Lei Federal 14.275, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19, como linhas de crédito com taxa de juros 0%, fomento produtivo com assistência técnica e flexibilização de garantias aos produtores de leite.

* Fonte: Secretaria de Agricultura do RS