Vista Gaúcha - Município está entre as 15 melhores cidades do RS, com 89,74% dos alunos de zero a cinco anos matriculados.

Na última terça-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou a nova edição da Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. O estudo tem como base dados de 2015, e traça um panorama da situação da oferta de vagas na educação infantil pelos municípios gaúchos. O objetivo do diagnóstico é estimular a constante ampliação da oferta de vagas em creches e avaliar o atendimento pelos municípios do previsto nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014. Uma das autoras do estudo, a auditora pública externa do TCE-RS, Débora Brondani, afirmou que a radiografia é uma análise histórica, para que os gestores municipais que iniciarão seus mandatos no próximo ano possam fazer o planejamento do orçamento público. O órgão de controle iniciou o acompanhamento do tema em 2008, quando o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking de atendimento de matrículas na educação infantil. Em 2015, o estado subiu para o 7º lugar. Mesmo assim, de acordo com o estudo, o Rio Grande do Sul ainda precisa criar 156.491 vagas na educação infantil, para que as metas estabelecidas pelo PNE sejam alcançadas. Das 497 cidades gaúchas, apenas 147 já atingiram a meta de atendimento de 50% das crianças de zero a três anos. No que tange a faixa etária de quatro a cinco anos, 94 municípios já alcançaram a meta estabelecida pelo Plano Nacional. No munícipio de Tenente Portela, segundo o TCE-RS, existem quatro creches e escolas infantis, que atendem crianças de zero a três anos, sendo três públicas e duas particulares. Já o oferecimento de vagas na pré-escola é feito por dez escolas municipais, três estaduais e uma privada. O levantamento é baseado em dados de 2015.  O município, conforme o balanço, tinha 254 crianças com idade para frequentar a creche e 317 para a pré-escola. Levando em conta o número de vagas que precisam ser criadas, o órgão de controle aponta que o município precisa criar 55 novas vagas para crianças entre zero e três anos e 117 para crianças de quatro e cinco anos. Em termos percentuais, Tenente Portela atendia em 2015, pouco mais da metade da população na faixa etária de zero a cinco anos, somando 54,35% de matrículas. Apesar da oferta seguir praticamente estável em relação aos resultados anteriores (2013: 52,78% e 2014: 52,50%), o município teve uma queda no ranking geral da pesquisa, sendo que, atualmente, ocupa a posição 237, enquanto em 2014, estava na posição 216, e em 2013 posicionava-se em 179º lugar. Em relação a Tenente Portela, o relatório ainda aponta, baseado em dados do último Censo do IBGE, que 17,90% dos alunos com idade entre zero e cinco anos se encontram em situação de miséria com renda de menos de R$ 140,00 por membro familiar e 1,85% das crianças nesta faixa etária integram famílias sem rendimento. Na outra ponta do relatório está Vista Gaúcha, que aparece entre os 15 melhores do Rio Grande do Sul, ocupando a 13ª posição no ranking estadual. O município tem matriculado em educandários, 89,74% dos alunos na faixa etária entre zero e cinco anos, sendo que pelo relatório do TCE-RS, é apontado que precisa criar uma única vaga para crianças de quatro a cinco anos para alcançar a meta. Os números podem variar já que o relatório é feito levando em conta a estimativa populacional da faixa etária, que é do ano de 2012. Barra do Guarita também apresentou rendimento considerado satisfatório pelo relatório do órgão de controle e ocupa a 44ª posição com o atendimento médio de 78,79% da faixa etária de zero a cinco anos, sendo recomendado pelo TCE-RS a criação de apenas oito vagas para zerar o déficit na educação infantil. Já o município de Derrubadas, de acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do Estado, ocupa a posição 175 no ranking estadual. Essa classificação se deve a oferta de vagas para 59,91% da população entre zero e cinco anos de idade. Derrubadas necessita da criação de 20 novas vagas para zerar o déficit na educação infantil. A prefeitura de Miraguaí precisa criar 57 novas vagas para suprir a demanda na educação infantil. Atualmente, o município aparece no 267º do ranking gaúcho, ofertando atendimento para 51% do público-alvo. Necessitando de 514 novas vagas na educação infantil, Redentora, segundo o TCE-RS, ocupa a posição 451 no ranking estadual e disponibiliza atendimento para apenas 12,33% da população de zero a cinco anos. Outros pontos analisados no levantamento estadual são a importância da oferta de vagas na educação infantil para a inserção da mulher no mercado de trabalho e para o desenvolvimento integral da criança. O auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, que também trabalhou na elaboração do diagnóstico, destaca que a radiografia traz, ainda, a relação entre a pobreza infantil e a disponibilidade de vagas nos educandários. – Quanto mais o município investe na educação infantil, melhor será o desempenho desse aluno no ensino fundamental, por exemplo – reitera Hilário Royer.   Eduardo Nervis Krais/ Jornalismo - Grupo Chiru Comunicações